TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência  nos processos da Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.

Negado provimento ao apelo.

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido

De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi acolhido pelos julgadores, o comportamento da técnica de enfermagem denota a ausência de postura profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.